01 março 2017

A reabilitação da Baixa de Coimbra não passa só pelas casas mas também pelas pessoas


Sobre os problemas que assolam a Baixa de Coimbra já quase tudo se disse. As demolições no miolo na década passada agravaram um cenário de degradação do edificado e a cidade ficou refém da definição de um sistema de transporte que tarda em surgir.
No meio do impasse, diversos agentes prestam assistência a uma população envelhecida e em várias situações de carência, numa área cujo número de habitantes tem vindo a cair. Da conjugação de todos estes factores conclui-se também que é mau para o negócio e os comerciantes da Baixa querem fazer alguma coisa para ajudar a transformar este quotidiano.
Num périplo pela Baixa em Outubro, o presidente do município, Manuel Machado, disse querer “cerzir” uma parte da cidade onde se “formou uma cratera física e uma humana”.
Agora, no mesmo sentido, Vítor Marques, da Agência para a Promoção da Baixa de Coimbra (APBC), fala da necessidade de que os “comerciantes e a população em geral saibam quais são as entidades que agora trabalham no terreno e que ajudam a comunidade a minorar os problemas sociais e humanos”. Entre os problemas mais frequentemente apontados pelos comerciantes estão a prostituição e a toxicodependência.
Foi desta ideia que surgiu o seminário “Reabilitação Humana do Centro de Coimbra”, que teve lugar na sexta-feira à noite no Teatro da Cerca de São Bernardo. No encontro, a APBC quis dar a conhecer a dificuldades que as instituições enfrentam no terreno.

O PÚBLICO falou à margem do seminário com alguns dos intervenientes. O Centro Porta Amiga da AMI, situado no Terreiro da Erva, presta apoio a quem esteja em situação de carência, de pobreza ou exclusão social e é onde Paulo Pereira trabalha há 16 anos. O director do centro não tem dúvidas, quando aponta para a requalificação da habitação e instalação de comércio como “motores” para atrair pessoas à Baixa. Mas “não é a estalar os dedos que as pessoas deixam de ter problemas”, sendo que “o impasse das obras de grande dimensão ajuda a criar estas situações”.
Os agentes para a mudança devem vir de todos os sectores da sociedade: serviços públicos, empresas e os cidadãos, que são “essenciais” para diminuir a clivagem social, sublinha Paulo Pereira.
O vereador da câmara de Coimbra com o pelouro da acção social, Jorge Alves, entende que uma das formas de combater os problemas sociais passa pela recuperação do espaço urbano. “Criou-se uma série de chagas urbanísticas com a história da Metro [Mondego], que potenciam as chagas sociais”, diz. Neste campo, o vereador afirma que há uma “excelente rede de apoio das instituições”, mas ressalva que a câmara não é quem “tutela as intervenções”, apenas “potencia o que já existe”.
Também no Terreiro da Erva, a equipa de rua Reduz, da Cáritas, presta assistência a indivíduos com comportamentos aditivos. “Nós estamos cá porque a população está aqui”, diz Manuela Lopes, coordenadora da equipa e lembra que não foi a Cáritas que levou o problema para o centro da cidade. Foi a instituição que se instalou onde o problema era mais visível. “A rua Direita sempre esteve conotada com actividades marginais”, exemplifica. “Não foi a Cáritas que trouxe nada de novo para a Baixa”.
A instituição que distribui por ano cerca de 150 mil seringas existe para “diminuir o impacto” de um problema que a cidade “tem que resolver”. Manuela Lopes fala da criação de uma casa de injecção assistida como uma medida que ajudaria a melhorar a situação. Pelo menos contribuiria para a diminuição do lixo nas ruas, menciona.


O efeito dos centros comerciais

A população da Baixa está envelhecida, parte dos imóveis está degradada e assiste-se a um abandono de funções e serviços da zona. O professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Paulo Peixoto, não integrou os painéis do seminário, mas tem feito da Baixa um dos seus objectos de estudo e fala numa “imagem global de degradação”.
O sociólogo e investigador refere que “são muito poucos os contextos em que existe uma revitalização humana sem que haja uma requalificação do edificado. Os espaços degradados não cativam as pessoas”.
“Tradicionalmente os programas de requalificação do edificado estão ligados a acções de revitalização, no sentido de trazer nova vida para os lugares”, explica, referindo que esse trabalho é feito de duas maneiras: “ou introduzindo funções económicas novas ou levando habitantes novos”. O que não tem acontecido no caso de Coimbra. Pelo contrário. Paulo Peixoto fala num “abandono progressivo de funções comerciais e administrativas” da Baixa. O advento das grandes superfícies comerciais a partir da década de 1980 foi retirando visitantes da zona.
A Baixa tem vindo a perder diversidade e isso traduz-se na visibilidade que os problemas sociais atinge. A zona “tem vindo a perder diversidade” e “os que ficaram, seja por serem pessoas idosas, ou muito pobres, ou toxicodependentes ou com outros problemas, essas pessoas acabam por ser muito visíveis”, explica Paulo Peixoto. A degradação das habitações contribui para as baixas rendas o que acaba também por “facilitar este tipo de fenómeno”.
O professor defende que políticas de reabilitação e promoção dos espaços públicos que já foram centrais são “completamente improdutivas” quando, por outro lado, há políticas que facilitam a abertura de grandes superfícies comerciais e que não combatem a especulação imobiliária.


16 fevereiro 2017

Seminário de Projectos - Intervenções em Saúde


A Associação Existências, em colaboração com o Gabinete de Apoio ao Estudante da Faculdade de Psicologia, vai realizar, no próximo dia 22 de Fevereiro, um encontro denominado Intervenções em Saúde – Seminário de Projectos, que decorrerá no auditório do Edifício 2 da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação de Coimbra.
Neste encontro serão apresentados alguns resultados de intervenções realizadas pela Existências no último ano, bem como serão apresentadas actividades a realizar em colaboração com o Gabinete de Apoio ao Estudante e outras entidades parceiras.
A participação neste encontro é gratuita, concede o direito a Certificado, mas implica inscrição prévia.
As inscrições deverão ser feitas, indicando o nome, a profissão (no caso de estudantes o curso e o ano) e contactos, através do seguinte email: seminarioprojetossaude@gmail.com











































13 fevereiro 2017

Dia Internacional do Preservativo

Assinala-se hoje, dia 13 de Fevereiro, o Dia Internacional do Preservativo!
O preservativo é o meio mais seguro, barato e eficaz de prevenção da transmissão sexual do VIH e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST).
A prevenção e o diagnóstico precoce são essenciais para diminuir a transmissão de IST.
Use preservativo!
Faça o teste ao VIH e outras IST connosco!


10 fevereiro 2017

“O recurso às salas de consumo assistido está em cima da mesa”

As denominadas salas de chuto poderão sair do papel para o terreno, 16 anos depois de serem terem sido previstas na lei. O ressurgimento do consumo de algumas substâncias ilícitas, como a cocaína por via injetável e a heroína, levaram a que se voltasse “a equacionar a sua criação”, adianta João Goulão, diretor do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD). As câmaras municipais do Porto e Lisboa já estão, inclusive, a tomar iniciativas para estudar a sua viabilidade



Apresentado esta quarta-feira na Assembleia da República, o relatório de 2015 da situação de Portugal em matéria de álcool, drogas e toxicodependência mostra “uma evolução globalmente positiva no panorama dos consumos de álcool e drogas em Portugal” e “no contexto europeu”, considera o diretor do SICAD. Mas João Goulão reconhece também alguns sinais recentes de alerta, nomeadamente no que diz respeito “a consumos mais problemáticos sobretudo por pessoas que já estiveram em processo de tratamento e recaíram”. O regresso dos consumos de heroína constituem motivo de preocupação: esta continua não só a ser a droga principal mais referida pelos doentes readmitidos a tratamento (embora o número de readmitidos tenha diminuído pelo terceiro ano consecutivo), mas registou-se também um aumento de novos utentes que têm a heroína como droga principal.

As mortes por overdose aumentaram 21% de 2014 para 2015. É preciso repensar as estratégias de combate e prevenção?
São números relativamente baixos, felizmente. Com a flutuação de três overdoses a mais ocorridas num ano [de 37, em 2014, para 40, em 2015], não significa que este seja um indicador, por si só, muito grave. Evidentemente que, conjugado com outros pontos de observação realizada pelas equipas de rua e estruturas de proximidade, é um número que tem que ser tido em conta. É preciso perceber se, de facto, é uma tendência, embora seja verdade que no terreno tenha sido identificada o ressurgimento de fenómenos que pareciam estar em declínio sustentado na sociedade portuguesa.

Como o regresso da heroína?
O regresso da heroína, do consumo de cocaína por via injetável e em situações de degradação. Tínhamos uma descida sustentada do consumo por via injetável, quer na população que entrava pela primeira vez no sistema de tratamento, quer naqueles que eram readmitidos a tratamento. Nos últimos anos temos notado, no caso dos readmitidos, o aumento progressivo do uso por via injetável.

Por que motivo se verifica esta tendência?
É difícil estabelecer diretamente uma relação de causa e efeito. Todos os meus colegas que estão no terreno, e têm um contacto direto e cara-a-cara com estas pessoas, são unânimes em referir que as dificuldades acrescidas ocorridas no tecido social português e decorrentes da crise foram determinantes para a ocorrência destas recaídas. 

Este é um dos principais motivos?
Esta população é das mais sensíveis às dificuldades económicas. Alguns tinham conseguido reorganizar as suas vidas, passando por estruturas de tratamento e, em simultâneo, processos de reinserção social e laboral; outros tinham outro tipo de apoios, como subsídios de reinserção, que foram seriamente comprometidos nos últimos anos. Foram pessoas que, de repente, se viram confrontadas com dificuldades acrescidas na sua subsistência. E estas substâncias, nomeadamente a heroína e o álcool, são muito utilizadas para o alívio do sofrimento. 

A que soluções se pode recorrer para combater o ressurgimento destes consumos? A criação das denominadas “salas de chuto”, previstas na legislação de 2001, podem fazer parte da solução?
Eventualmente, nas circunstâncias atuais, com o recrudescimento do consumo destas substâncias, penso que faz sentido voltar a equacionar a sua criação. Aliás, estamos a fazer uma reflexão sobre isso, que motivou iniciativas das câmaras municipais das grandes cidades do país, nomeadamente em Lisboa (que realizou uma conferência centrada no tema) e no Porto (que encomendou um estudo para identificar a população-alvo e fazer recomendações). O recurso às salas de consumo assistido está em cima da mesa e estamos atentos e disponíveis para autorizar a sua criação, se tal iniciativa for julgada pertinente. Será esse o nosso papel.

Mas não era essa a sua perceção há uns meses.
Apesar de ter estado na criação da legislação que tornou possível a existência de salas de consumo, aprovada em 2001, não houve condições de acordo político entre as autoridades autárquicas e o Governo central. Quando finalmente as circunstâncias políticas o permitiram, constatou-se que já não seria necessário dada a queda mais ou menos abrupta dos consumos por via injetável e em contexto de maior desorganização. Mas este recrudescimento recente, que parece um pouco fora de controlo, volta a pôr a questão em cima da mesa. 

O relatório aponta ainda para um aumento dos consumos de canábis entre os novos doentes submetidos a tratamento em 2015. Neste cenário, como vê as propostas para despenalizar o consumo de canábis?
Nós temos hoje uma experiência, globalmente positiva, de 15 anos de descriminalização de todas as substâncias — e penso que muito bem aceite pela generalidade da população e a nível político, nacional e internacional. Neste momento há experiências num novo paradigma [o da despenalização] noutras zonas do mundo, como no Uruguai e em vários estados dos EUA. Não temos urgência imediata para alterarmos o nosso quadro legislativo. Quando descriminalizámos estes consumos enfrentávamos uma situação perfeitamente calamitosa. Hoje não é esse o caso. Podemos aguardar algum tempo até que existam resultados consistentes dessas experiências, ao nível do impacto na saúde individual e coletiva.

Que impacto teve a transferência do tratamento e prestação de cuidados a casos de toxicodependência e alcoolismo para as Administrações Regionais de Saúde (ARS) na capacidade de resposta no terreno?
O que terá levado a essa transferência foi, por um lado, o objetivo de aproximar as estruturas antes dependentes do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT) ao resto das respostas oferecidas pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), maioritariamente ao nível dos cuidados de saúde primários e cuidados hospitalares; por outro, uma tentativa de poupança. Tanto num caso como no outro creio que não houve ganhos: não se verificaram grandes progressos na implementação da rede de referenciação e na articulação entre os vários cuidados e a poupança não terá sido significativa e houve apenas um pulverizar do orçamento, antes alocado ao IDT, por seis entidades (SICAD e cinco fatias para as ARS). E, na prática, perdeu-se capacidade de gestão e agilidade na operacionalização de todo este dispositivo. Não me parece ter sido uma experiência bem-sucedida. É esta a avaliação feita por um número significativo de profissionais no terreno.

Estão previstas mudanças nesta estrutura?
O que foi incluído na lei do orçamento para 2017 foi um artigo que prevê uma reavaliação deste dispositivo e, eventualmente, o repensar da geometria da entidade responsável pela prestação dos cuidados nesta área dos comportamentos aditivos. É isso que creio que será feito a curto prazo.

Concretamente, em que é que isso se traduz? Pode levar a um ressurgimento do IDT?
Não necessariamente a um regresso do IDT nem à reconstituição de uma estrutura com a mesma configuração. Mas penso que será possível a constituição de uma estrutura, ou atribuição ao SICAD, da responsabilidade de gerir diretamente estas respostas, em vez de ser como atualmente, com as ARS. Isto é algo que, tanto quanto sei, o gabinete do ministro da Saúde está a equacionar no quadro mais amplo da nova lei orgânica do Ministério da Saúde. Mas não sei grandes pormenores acerca do que poderá vir a ser decidido.

Maria João Bourbon 
http://expresso.sapo.pt/sociedade/2017-02-10-O-recurso-as-salas-de-consumo-assistido-esta-em-cima-da-mesa 

09 fevereiro 2017

Mais de cinco mil doentes com Hepatite C curados com terapêuticas inovadoras

Mais de cinco mil doentes com hepatite C ficaram curados nos últimos anos com as terapêuticas inovadoras para a doença, uma taxa de cura que ultrapassa os 96%, segundo a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed).
De acordo com as informações divulgadas no mês passado pelo Infarmed, o preço dos medicamentos inovadores para a hepatite C reduziu para mais de metade em menos de dois anos, um efeito que se deve à concorrência, num momento em que há já 13 mil doentes em tratamento.
Segundo disse na altura o presidente do Infarmed em entrevista à agência Lusa, a concorrência entre três laboratórios trouxe uma diminuição dos preços dos medicamentos para a hepatite C, um redução de "mais de metade" face ao acordo assinado há quase dois anos entre uma das farmacêuticas e o Estado.
O acordo entre o Estado e um dos laboratórios que fornece os fármacos inovadores para a infecção foi formalizado há quase dois anos, mas os dados do Infarmed abrangem também outros doentes tratados por medicamentos fora do âmbito deste acordo.
De acordo com a Autoridade do Medicamento, nos últimos dois anos 5.099 doentes com hepatite C ficaram curados na sequência do tratamento com as terapêuticas inovadoras.
Numa altura em que se assinalam os dois anos do acordo para o tratamento, o Infarmed mantém o plano terapêutico de acesso universal, mas agora com um total de quatro medicamentos, na sequência da aprovação recente da comparticipação de mais duas novas substâncias.
O contrato, assinado por dois anos e que será agora novamente negociado, prevê o pagamento por doente tratado e não por tempo de tratamento ou quantidade de medicamentos. A comparticipação do Estado português nos medicamentos abrangidos é de 100%.
O universo dos doentes potencialmente abrangidos foi logo definido em 13 mil pessoas.
 

Legalização da 'Cannabis'. O que dizem os especialistas.

O presidente do Serviço de Intervenção dos Comportamento Aditivos e Dependências (SICAD) considera que o uso terapêutico da 'cannabis' e o seu uso recreativo são duas questões distintas e que devem ser tratadas separadamente.
"Estão a introduzir-se duas questões que devem ser totalmente separadas", afirmou aos jornalistas João Goulão, numa reação à intenção do Bloco de Esquerda de avançar este ano com um novo projeto-lei para legalizar a 'cannabis' com fins terapêuticos por um lado e recreativos por outro.
O presidente do SICAD e perito na área da toxicodependência afirma não ter reservas quanto à legalização da 'cannabis' para fins terapêuticos, mas lembra que é matéria para ser tratada por médicos e autoridades da área do medicamento e produtos de saúde.
Já quanto à legalização para fins recreativos, Goulão diz que o debate é legítimo mas não é urgente, sendo preferível esperar pelos resultados de outros países que estão a começar a aplicar a medida.
"Não temos a premência de mudar a todo o custo porque sim ou porque é moderno", afirmou o presidente do SICAD , aconselhando a que se aguarde por resultados das experiências internacionais.
Hoje o jornal Público escreve que o Bloco de Esquerda avança ainda este ano com iniciativas para legalizar a 'cannabis' quer para uso terapêutico como para uso recreativo.
A 'cannabis' com fins medicinais pode ter impacto nomeadamente no alívio da dor em doenças prolongadas, como as oncológicas.

http://www.tsf.pt/sociedade/interior/uso-medicinal-e-recreativo-da-cannabis-devem-ser-tratados-separadamente---joao-goulao-5655907.html?utm_content=TSF&utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=Echobox#link_time=1486587101

08 fevereiro 2017

Relatórios Anuais SICAD 2015

Encontram-se disponíveis para consulta os Relatórios Anuais produzidos pelo SICAD (Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências) a Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências 2015, a Situação do País em Matéria de álcool 2015 e Respostas e Intervenções no Âmbito dos Comportamentos Aditivos e Dependências 2015 
Os relatórios podem ser consultados em: http://zip.net/bxtFqp