A Rede sobre
Trabalho Sexual manifestou esta quinta-feira a sua aprovação à ideia de
criar de um espaço de sexo seguro, no bairro da Mouraria, em Lisboa,
designado por "Safe House".
A proposta da Obra Social das
Irmãs Oblatas e do GAT (Grupo Português de Ativistas sobre Tratamentos
de VIH/Sida) à Câmara Municipal de Lisboa é vista com bons olhos por
esta rede, que agrega a Agência Piaget para o Desenvolvimento (APDES), a
Associação para o Planeamento da Família (APF), a Associação
Existências, GAT e Panteras Rosa.
Para esta rede de associações, a proposta pode dar "maior dignidade humana aos trabalhadores do sexo da Mouraria", por poder proporcionar "melhores condições de segurança no trabalho", ao reduzir riscos para a saúde e contribuir para a "diminuição do estigma e da discriminação", assim como "eliminar eventuais situações de exploração".
A rede lembra que a prostituição não é ilegal no país e que no Código Penal Português estão apenas previstas situações de incentivo (lenocínio).
No caso de avançar o modelo de cooperativa de mulheres, a rede entende não existir qualquer ilícito.
Em comunicado, a RTS quis ainda distinguir esta proposta de uma casa de sexo seguro de um bordel.
"A introdução da palavra 'bordel' na discussão que está a ser feita vem apenas confundir, ao associar, mesmo que implicitamente, este projeto com a exploração da prostituição com fins lucrativos", além de dotar o projeto de "carga negativa", sublinha.
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=2337598&page=-1
Para esta rede de associações, a proposta pode dar "maior dignidade humana aos trabalhadores do sexo da Mouraria", por poder proporcionar "melhores condições de segurança no trabalho", ao reduzir riscos para a saúde e contribuir para a "diminuição do estigma e da discriminação", assim como "eliminar eventuais situações de exploração".
A rede lembra que a prostituição não é ilegal no país e que no Código Penal Português estão apenas previstas situações de incentivo (lenocínio).
No caso de avançar o modelo de cooperativa de mulheres, a rede entende não existir qualquer ilícito.
Em comunicado, a RTS quis ainda distinguir esta proposta de uma casa de sexo seguro de um bordel.
"A introdução da palavra 'bordel' na discussão que está a ser feita vem apenas confundir, ao associar, mesmo que implicitamente, este projeto com a exploração da prostituição com fins lucrativos", além de dotar o projeto de "carga negativa", sublinha.
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=2337598&page=-1
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